Fonte: Governo do Estado do RJ

Ferramenta de comunicação mais utilizada no mundo, a internet facilita a vida de milhões de pessoas, mas também pode prejudicar seus usuários. São cada vez mais comuns denúncias de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) e o patrimônio (furto de senha e estelionato) na rede. Neste ano, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) já registrou 328 casos, sendo 70% das denúncias relacionadas a sites de relacionamento, como Orkut e MySpace.

Fotos e vídeos pornográficos de crianças e jovens estão na lista dos mais denunciados. A delegacia também recebe muitas ocorrências relacionadas à ameaça e falsa identidade. Em 2004, foram registrados 505 crimes. No ano passado, a Delegacia de Repressão recebeu 1.058 registros de ocorrência. O número de crimes de informática tem aumentado ao longo dos anos, mas a delegada Helen Sardenberg garante que todos os delitos podem ser punidos com base na legislação brasileira.

- No Brasil, existem projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional voltados para crimes específicos pela internet. Mas não podemos dizer que o criminoso cibernético ficará impune. Há toda uma legislação que pode ser aplicada, uma vez determinado o delito. O crime se materializa e é aplicado o Código Penal ou o Código de Defesa do Consumidor, quando for o caso. Uma legislação específica traria mais ferramentas para uma investigação. Não existe impunidade nos crimes de informática porque há maneiras de rastrear o criminoso - explica a delegada, que está no comando da jurisdição desde o início de maio.

Depois de ser vítima de um golpe na internet, a pessoa lesada precisa materializar todas as provas enviando-as por e-mail ou imprimindo-as para que seja possíbel registrar a data e o horário em que o crime ocorreu. A jurisdição responsável analisa o material e oficializa os sites para obter mais informações sobre a ocorrência. A delegacia, criada há 9 anos, mantém permanente contato com os provedores de acesso à internet em operação no Estado e realiza o cadastramento atualizado de pessoas jurídicas e seus proprietários, diretores e mantenedores.

Os internautas precisam redobrar seus cuidados ao acessar sites novos e de relacionamento. Uma maneira de se proteger contra hackers é instalar um programa antivírus que seja atualizado automaticamente. Outra dica é não cadastrar informações pessoais, como CPF e endereço, em sites desconhecidos. Na hora das compras online, o usuário deve optar pelo pagamento por boleto bancário. O cartão de crédito pode ser utilizado sem medo em endereços eletrônicos de renome. Há sites que possuem um Serviço de Atendimento ao Cliente e trabalham junto com a polícia para resguardar a segurança das informações passadas pelo consumidor. Para evitar futuros problemas com a justiça, os internautas devem monitorar o uso de seu computador por terceiros.

Nos sites de relacionamento, é importante evitar utilizar nome completo. O ideal é usar codinomes e não aceitar convites de pessoas desconhecidas. Menores de idade precisam ser monitorados por seus responsáveis no uso da internet. Já há no mercado programas especiais que bloqueiam o acesso a endereços eletrônicos impróprios. Os delitos mais registrados pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática nesses tipos de sites são crimes contra a honra e falsa identidade.

- Hoje os delitos na rede têm evoluído muito. E-mails e spams infectados com vírus monitoram o computador, que passa a ter uma vida independente e sofre todos os tipos de ação de hackers. A partir desses correios eletrônicos, os invasores podem movimentar contas bancárias. Tudo na internet é muito fácil de ser maquiado. O internauta deve desconfiar de facilidades oferecidas pela rede, como sorteios e promoções. Na dúvida, não abra esse tipo de e-mail – alerta a delegada Helen Sardenberg.

Vítimas de golpes pela internet podem entrar em contato com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) através do telefone (21) 2332-8191. A jurisdição - que fica na 6° Delegacia de Polícia, na Rua Professor Clementino Fraga, n° 77, na Cidade Nova - funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h.